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A luta continua!

FORAS - ABL Shopping - Mate com Angu -jornal o dia1307

Duque de Caxias pode ser uma cidade exótica por possuir uma legislação onde o entorno dos bons tombados não é protegido. O que aconteceu na Secretaria de Cultura este ano é um exemplo de irresponsabilidade política que ameaça a todos os bens que a cidade decidir tombar.
A empresa ABL Shopping com o seu poder aquisitivo conseguiu mudar a legislação municipal em 2012, no governo de Zito, em que foi aprovado o Decreto 6.200/12, que estabelece o pagamento da outorga onerosa para se construir enquanto se tira as licenças. Na Secretária de Meio Ambiente o parecer 011/2012, que estabelece a necessidade da anuência do Conselho para suprimir mais de 10 árvores no primeiro distrito é ignorada e agora a Secretaria de Cultura, que não tem competência para executar uma politica cultural satisfatória, decide que vai mudar a lei de tombamento para não correr o risco de mexer com o projeto de construção do shopping no centro da cidade.
E aí, meu povo, vamos assistir a tudo e ficar calados? Foi pra isso que a cidade elegeu o prefeito Alexandre Cardoso?
Nós do FORAS não vamos ficar esperando o caos se instalar na cidade porque temos um governo subserviente.
A luta continua! Queremos um parque urbano no lugar do shopping, os prédios da escola Mate com Angu e da Catedral de Santo Antônio protegidos! O prefeito, se desejar, pode instalar o shopping em outro lugar!

Fotos do abraço simbólico deste domingo

Um pouco do que rolou no abraço simbólico realizado neste domingo, 06/07/14. É a sociedade caxiense indo às ruas mostrando na defesa do patrimônio histórico-cultural da cidade.

“domingo 06 de julho a sociedade civil organizou o abraço simbólico ao espaço urbano ameaçado pelo desenfreado consumismo.”

From Abraço simbólico: Catedral de Santo Antonio, Escola Mate com Angu, posted by Foras Caxias on 7/06/2014 (41 items)

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Deu no O Dia: Tombamento de escola pode barrar construção de shopping em Caxias

Reprodução de mais uma matéria publicada no jornal O Dia sobre a questão do shopping, dessa vez publicada no último sábado, dia 05/0714.

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Tombamento de escola pode barrar construção de shopping em Caxias

Pioneira em estratégias de comunicação, unidade de ensino fica perto de área onde empresa quer erguer centro comercial

Por Nonato Viegas

Rio – O tombamento da Escola Municipal Doutor Álvaro Alberto pode ser mais uma pedra no caminho do Shopping Central Park, em Duque de Caxias. O processo, acompanhado pelo Ministério Público Federal, se soma à pressão de 21 entidades contra o empreendimento, como mostrou o caderno ‘Baixada’ no domingo passado.

A reportagem, que denunciou que 167 árvores — parte delas remanescente da Mata Atlântica — foram derrubadas, motivou uma ação na Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a convocação de um abraço coletivo hoje no bosque onde elas estavam plantadas.

Se a escola for tombada, o centro comercial pode ficar inviável, já que a lei municipal 2.300 determina que qualquer construção até 500 metros no entorno de bem tombado é controlada. E isso pode ser um problema para a empresa ABL Shopping.

escola (D) fica a menos de 500m da área onde será o Central Park

Foto:  Fabio Gonçalves / Agência O Dia

 

Proposto em setembro de 2013 pelo Centro de Pesquisa, Memória e História da Educação de Duque de Caxias (Cepemhed), ligado à Secretaria de Educação, o processo de tombamento está na Secretaria de Cultura, que deve enviar o pedido ao Conselho Municipal de Cultura (CMC) para receber parecer. A lei determina que o trâmite não passe de quatro meses. Mas o processo está no décimo.

Procuradas, as secretarias de Cultura e de Educação, em nota, informaram que seus secretários — Jesus Chediak e Marcos Villaça — só vão se manifestar no CMC na quarta-feira. “Sentaram sobre o processo. Além de descumprir prazos, não deram justificativa nem foram transparentes”, critica o advogado e conselheiro do CMC Milton Trajano. Para ele, “os interesses financeiros prevaleceram”.

Trajano denuncia ainda que a Secretaria de Meio Ambiente, antes de autorizar a derrubada das árvores, consultou a de Cultura. “A resposta foi não”, afirma.
Para ele, como havia o processo de tombamento, as licenças teriam que ficar suspensas até a conclusão.

Há 93 anos em funcionamento , a escola já foi tema de livros e é tida por mestres da pedagogia — Anísio Teixeira é um deles — como exemplo. Conhecida como Mate com Angu, foi a primeira na América Latina a servir merenda. “Já em 1921, ainda privada, propunha-se a receber de graça os filhos dos operários da região e a usar o cotidiano como estratégia pedagógica”, explica Fátima Davi, diretora do Cepemhed.

Segundo ela, que é professora, a escola sempre esteve na vanguarda da Educação, inclusive dedicando-se à regionalização. “Tinha o espírito da fundadora, Armanda Álvaro Alberto, uma mulher à frente do seu tempo”, diz.

Projeto de ensino de vanguarda

A Escola Doutor Álvaro Alberto — ou Mate com Angu — nasceu Escola dos Proletários, em 1921. Sua idealizadora, Armanda Álvaro Alberto, foi presa e teve de mudar o nome. Optou por Escola Regional de Meriti, como se chamava o local antes de ser Duque de Caxias. O ‘regional’ no nome não foi por acaso, explica a biógrafa da educadora, Dalva Lazaroni: “A ideia atual de que Educação deve se preocupar com o território dos alunos foi levada à prática por Dona Armanda. Ainda hoje sabe-se de Paris, dos Estados Unidos, mas não se sabe de Caxias”.

Amigo de Armanda e em início de carreira, Lúcio Costa, que projetaria Brasília anos depois, doou o projeto da escola. Para ambos, a ideia era muito clara, explica o arquiteto Guilherme Zani: “Fazer um prédio integrado ao conceito de lar e colégio.”

Dalva concorda. Segundo ela, a Mate com Angu ficou, por isso, conhecida como ‘Nossa Casa’.
Não só. Lá, foram criados o primeiro museu e a primeira biblioteca abertos à comunidade da Baixada Fluminense. “Dona Armanda acreditava que as crianças poderiam atrair os adultos da região, na época analfabetos em sua maioria”, lembra Dalva Lazaroni.

Proibida de usar o nome de Escola dos Proletários, Armanda Alberto optou por Escola Regional de Meriti

Foto:  Divulgação

 

Advogado pede que entidade intervenha para impedir que área verde desapareça

A derrubada de 167 árvores na única área verde do Centro de Caxias, denunciada pelo caderno ‘Baixada’ no domingo passado, foi levada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (OEA), durante a semana.

O advogado Pedro Pereira, morador de Caxias, cita a reportagem ao explicar ter decidido levar o caso à corte internacional. O objetivo é impedir a destruição do pouco que sobrou da Mata Atlântica na região.
Segundo ele, a OEA normalmente age em casos de crime contra a vida, mas ela já se mostrou atenta ao meio ambiente, quando interferiu na construção da usina de Belo Monte. “Lá, como aqui, há risco às comunidades locais”, diz o advogado, que trabalha numa ONG de Direitos Humanos no Centro do Rio.

Também engajados contra a construção do shopping no local, padres da Diocese de Duque de Caxias e São João de Meriti prometem abraço coletivo ao bosque vizinho hoje, logo após a missa das 7h. “A ideia é que expliquemos a importância de preservar esse local histórico e convidemos os presentes à celebração para o abraço coletivo, às 8h”, adianta o padre Bernard Colgan.

O pastor Davi Silveira, da Igreja Maranata, também vizinha ao empreendimento, concorda. Ele destaca a importância da mobilização da sociedade, “em respeito à memória e meio ambiente da cidade”.

Empresa informa ter cumprido a lei

Para a ABL Shopping, dona do empreendimento, é natural a oposição a um projeto grande como o do Central Park. Em nota, a empresa alegou que a legislação permite o desenvolvimento do centro comercial e que todas as determinações legais “foram cumpridas fielmente”.

Destaca ainda que o shopping vai contribuir para a melhoria da região, sendo “opção de entretenimento, com salas de cinema, boliche e alimentação”, além da “ampliação do espaço para compras em Caxias, levando para a região lojas e marcas que hoje os moradores só encontram em outros municípios”.

Com custo de R$ 220 milhões, o projeto, em área de 11,5 mil metros quadrados, prevê a geração de 4.500 empregos e a arrecadação de R$ 28 milhões por ano em impostos, após a inauguração. Haverá ainda duas torres comerciais, um hotel e estacionamento com 1.267 vagas.

 

http://odia.ig.com.br/odiabaixada/2014-07-05/tombamento-de-escola-pode-barrar-construcao-de-shopping-em-caxias.html

Deu no O Dia: Sociedade civil se mobiliza contra shopping em Duque de Caxias

Reprodução da matéria publicada no jornal O Dia sobre a questão do shopping, publicada no último sábado, dia 28/06/14.

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Sociedade civil se mobiliza contra shopping em Duque de Caxias

Vinte entidades decidiram se unir para impedir a obra que custará R$ 220 milhões. Prefeitura diz que não há ilegalidade

Nonato Viegas

Rio – Em tempos de vigor econômico, um shopping center virou motivo de discórdia no Centro de Duque de Caxias. Vinte entidades da sociedade civil organizada — igrejas, professores, sindicalistas, artistas, ativistas de Direitos Humanos e militantes da causa ambiental — decidiram se unir para impedir a obra orçada em R$ 220 milhões. Dizem suspeitar dos licenciamentos e apontam problemas de infraestrutura no bairro. A Prefeitura de Duque de Caxias, porém, garante estar tudo dentro da legislação.

Árvores do antigo bosque já foram derrubadas

Foto:  Fabio Gonçalves / Agência O Dia

Um parecer técnico da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, de fevereiro de 2013 — a que O DIA  teve acesso com exclusividade — reforça as reclamações do grupo, que se autodenomina Fórum de Oposição e Resistência ao Shopping — sob o sugestivo acrônimo de Foras. Nele, o então diretor de Licenciamento Ambiental, Marcelo Manhães de Amorim, chama a atenção para os riscos do empreendimento — um espaço de 11,5 mil metros quadrados, onde até três semanas atrás era a única área verde na região.

 

Riscos ao clima

“Enxergando a questão sob um contexto mais amplo”, diz o documento, “concordo que os danos ambientais (…) podem vir a ser de média magnitude regional”. Mesma conclusão a que chegou, um ano antes, Marlos Campos, que, à época, também era diretor de Licenciamento Ambiental. Segundo ele, parecer técnico de sua equipe proibira o corte das 167 árvores por haver entre elas remanescentes da Mata Atlântica. “Indeferimos”, afirma.

Para o ambientalista — e opositor ao projeto — Sebastião Raulino, mestre em Ciência Ambiental, pela Universidade Federal Fluminense, e doutor em Planejamento Urbano, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, o impacto da retirada das árvores será sentido no dia a dia. “Ambiente sem árvores diminui o bem-estar, porque a tendência é aumentar temperatura e concentração de poluentes”, diz, lembrando que a cidade já apresenta bolsões de calor, por conta da impermeabilização do solo.

Área verde ainda estava preservada no início do ano. Corte das árvores e caos no trânsito viraram polêmica na cidade

Foto:  Reprodução

Para Helenita Beserra, membro do Conselho de Meio Ambiente, as ações contrárias aos pareceres técnicos e a impossibilidade de acesso a outros estudos levantam suspeitas. “Podem indicar irregularidades. Os laudos deveriam ser públicos”, desconfia.

Já o representante da Diocese de Duque de Caxias, vizinha ao futuro shopping, padre Bernardo Colgn, dá outro argumento contra a obra: “Falta água, há a questão ambiental, mas é preciso, além disso, pensar sobre que cidade queremos. É dever do Estado oferecer formas de lazer não só pelo viés do consumo.”

Trânsito ruim na região pode piorar

Quem conhece a Avenida Leonel Brizola — a antiga Presidente Kennedy —, na altura do Centro de Caxias, sabe que não é boa ideia passar por lá entre 17h e 19h. O trânsito que já é ruim pode piorar, segundo parecer técnico da Secretaria de Meio Ambiente.

Júlio César terá que fechar a loja

Foto:  Fabio Gonçalves / Agência O Dia

Nele, o técnico Marcelo Manhães Amorim afirma que a construção e depois o shopping já pronto causarão transtornos maiores ao trânsito. A opinião é compartilhada por Sebastião Raulino, doutor em Planejamento Urbano pela UFRJ, para quem o centro comercial atrairá outros prédios. “Aí, o trânsito ficará impossível”, diz.

Na região, há uma rodoviária, dois terminais de ônibus, três escolas e três igrejas. “E haverá um shopping, para uma rua e duas faixas de rolamento”, alerta Raulino. Seis pequenos comerciantes, cujas lojas serão demolidas pelas obras, também vivem o drama de ter de sair de seus negócios a qualquer momento. Segundo três deles, ninguém foi indenizado, já que as lojas eram alugadas.

“Não estou em desespero porque tenho Deus, pois as luvas aqui variam de R$ 400 mil a R$ 500 mil, fora o aluguel. De onde tiro esse dinheiro? Meu comércio acabou”, lamenta Saulo Henriques, 52 anos, dono de uma ótica. Diferente dele, Júlio Cesar de Almeida, 61, tomou empréstimo para abrir nova loja: “Estou aqui há 15 anos e vou sair cheio de dívidas. Não tenho mais idade para passar por isso.”

Para o pastor da Maranata Davi Silveira, vizinho à área, após o corte das árvores, já é possível sentir o aumento do calor e a insidência de mosquitos.

Secretário promete disponibilizar laudos e estudos para consulta

“Apesar de toda a crítica e de estar sendo massacrado pelos ativistas, não fiz e não faço nada ilegal. Está tudo dentro da lei”, garante o secretário de Meio Ambiente de Duque de Caxias, Luiz Renato Vergara, que autorizou o corte das 167 árvores — parte delas remanescentes da Mata Atlântica. No local, onde será construído o shopping Central Park, havia até um mês atrás um bosque e era a única área verde do Centro.

Vergara prometeu ainda que todos os estudos e laudos estarão disponíveis para a sociedade. Neles, diz o secretário, “é possível ver que não havia árvores nativas impedidas de corte por lei”. “Segundo a Cedae, também não faltará água nem haverá dificuldade para o esgoto do empreendimento”, garante.

Já o secretário de Urbanismo, Luiz Edmundo da Costa Leite, garante que os estudos apresentados até agora mostram que “não haverá aumento significativo de trânsito no tráfego”. “Não passará de 20%, porque é um local no Centro da cidade, onde todos podem chegar andando”, diz.

Inauguração do Central Park, que terá duas torres e 303 lojas, está prevista para outubro de 2015

Foto:  Reprodução

Para a ABL Shopping, dona do futuro centro comercial, “é natural” que haja críticas, quando há um projeto deste porte, mas afirma que a legislação municipal é cumprida integralmente. Ainda segundo nota da empresa, “o projeto contempla diversas ações com foco no meio ambiente”, como contrapartida. E chama a atenção para os “cerca de 4.500 novos empregos e os R$ 28 milhões de arrecadação de impostos” estimados após a inauguração. No local de 11,5 mil metros quadrados, haverá duas torres comerciais, um hotel e estacionamento com 1.267 vagas.

materia-odia

[VÍDEO] 16/06/2014: derrubada das árvores para a construção do shopping

No dia 07/06, em plena Semana do Meio Ambiente, autorizada pelo secretário da pasta, Luiz Renato Vergara, a empresa ABL Shopping inicia o corte das árvores da última área verde do centro de Duque de Caxias. O corte foi suspenso temporariamente devido a pressão do FORAS (Fórum de Oposição e Resistência ao Shopping) e dos vereadores Marcos Tavares e Claudio Thomais.
Contudo no dia 16/06 o corte foi reiniciado. O mesmo grupo consegue uma liminar suspendendo, mas mesmo assim dezenas de árvores são derrubadas.
A população de Duque de Caxias não é contra o shopping mas é contrário à construção nesse terreno. O povo quer um Parque Natural ali, mas o prefeito Alexandre Cardoso, através de seu secretário, autoriza a construção do shopping defendendo o capital.
Ainda há tempo de salvar as árvores que restaram, proteger o meio-ambiente e impedir esse absurdo! Impossível não se comover com o canto dos pássaros desolados e com a árvore tombando.

FORAS: Helenita Beserra, Lavínia Costa, Marcelo Bancário e Padre Bernard
Câmera: Filipo Tardim
Filmagem da árvore caindo: Lavínia Costa (Retirada do Facebook)
Poesia: Damião Ramos Cavalcanti (retirada do Recanto das Letras)
Som: DJ Anael – Efeitos Sonoros – Especial de Suspense
Charge: Carlos Latuff

Reunião do Conselho de Defesa do Meio Ambiente (26/06/14)


“Reunião ordinária do Conselho de Meio Ambiente em que o secretário Luiz Renato Vergara disponibiliza ao Conselho a documentação sobre o empreendimento que a empresa ABL Shopping pretende construir em Duque de Caxias. Neste encontro o secretário afirma que o Conselho não tem papel deliberativo e que ele, enquanto secretário, não precisa do parecer do mesmo para liberar licenças. Reconhece o FORAS e diz sempre está disposto a dialogar com a sociedade civil, mas que precisa que se compreenda que pra ele precisa está preso a questão da legalidade e por ela se pauta o seu trabalho o que pode clocá-lo em determinados momentos em posição contraria ao deseja da sociedade civil. Afirmou que as licenças de supressão de vegetação e movimentação do solo, temporariamente encontram-se suspensas.”

From Reunião do Conselho de Defesa do Meio Ambiente, posted by Foras Caxias on 6/28/2014 (41 items)

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Panela de Pressão do MeuRio

O FORAS – Fórum de Oposição e Resistência ao Shopping, coletivo que une entidades como União Brasileira de Mulheres, Guadá Vida, Sindicato dos Bancários, Museu Vivo do São Bento, Centro de Memória da Baixada Fluminense, etc. Coletivo que pretende impedir a construção co “Central Park Caxias” da ABL Shopping em duque de Caxias. Esta construção desmataria na única área verde no centro da cidade. Neste local Avenida Governador Leonel Brizola com Deputado Romeiro Junior, propomos que seja construído um parque natural urbano,. O local fica ao lado de uma escola que escreveu a história de Caxias, com mais de 90 anos de existência. Foi a primeira a servir merenda escolar (Mate com angu), o primeiro centro de referencia social e de atendimento médico na região, e, portanto patrimônio histórico. Entretanto, para preservar a escola e criar o parque precisamos impedir a supressão da vegetação, garantir a desapropriação do imóvel pela prefeitura e a oferta de outra área (já existe uma e se encontra bem próxima de lá, inclusive degradada, o terrena da antiga fábrica união de tecidos em Duque de Caxias). Concluindo, O FORAS pretende preservar a vegetação que sofreu a baixa de 10 árvores centenárias no dia 07/06/2014, e através da mobilização parou a motosserra, queremos a preservação da escola e a construção do parque natural urbano, o primeiro em nossa cidade. Para que isto aconteça, precisamos cobrar do Prefeito de Duque de Caxias Sr Alexandre Cardoso, do Secretário de maio ambiente Sr Luiz Renato Vergara, a Câmara de vereadores da cidade nossas reivindicações.

http://paneladepressao.minhascidades.org.br/campaigns/468

Imagens do entorno de onde querem construir o shopping


“Imagens do entorno do empreendimento que pretendem construir. Com tantas escolas, igrejas e lojas, com ruas tão estreitas, como vamos transitar neste miolo da cidade se o prefeito autorizar a instalação do shopping? Imagens de Filipo Tardim.”

From Untitled Album, posted by Foras Caxias on 5/18/2014 (42 items)

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Caos urbano


“Vivemos em meio ao caos urbano que é o centro de Duque de Caxias, onde veículos e pedestres disputam um espaço seguro. Podemos imaginar o que vai acontecer a partir da instalação do shopping. Vias saturadas ficarão piores e isso não merecemos. Fora com o shopping!! Imagens de Marcelo Bancário.”

From Caos Urbano, posted by Foras Caxias on 5/18/2014 (33 items)

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Corte das Árvores realizado no dia 16 de junho


“As imagens aqui postadas foram captadas pelo Marcelo de Oliveira, do Sindicato dos Bancários, estaremos muito em breve acrescentando as demais que nos foram cedidas por outros parceiros. Neste momento, faremos um esforço de identificar compre cisão todos os fotógrafos que cederam as imagens.”

From Corte das Árvores realizado o dia 16 de junho, posted by Foras Caxias on 6/28/2014 (66 items)

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