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Deu no O Dia: Tombamento de escola pode barrar construção de shopping em Caxias

Reprodução de mais uma matéria publicada no jornal O Dia sobre a questão do shopping, dessa vez publicada no último sábado, dia 05/0714.

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Tombamento de escola pode barrar construção de shopping em Caxias

Pioneira em estratégias de comunicação, unidade de ensino fica perto de área onde empresa quer erguer centro comercial

Por Nonato Viegas

Rio – O tombamento da Escola Municipal Doutor Álvaro Alberto pode ser mais uma pedra no caminho do Shopping Central Park, em Duque de Caxias. O processo, acompanhado pelo Ministério Público Federal, se soma à pressão de 21 entidades contra o empreendimento, como mostrou o caderno ‘Baixada’ no domingo passado.

A reportagem, que denunciou que 167 árvores — parte delas remanescente da Mata Atlântica — foram derrubadas, motivou uma ação na Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a convocação de um abraço coletivo hoje no bosque onde elas estavam plantadas.

Se a escola for tombada, o centro comercial pode ficar inviável, já que a lei municipal 2.300 determina que qualquer construção até 500 metros no entorno de bem tombado é controlada. E isso pode ser um problema para a empresa ABL Shopping.

escola (D) fica a menos de 500m da área onde será o Central Park

Foto:  Fabio Gonçalves / Agência O Dia

 

Proposto em setembro de 2013 pelo Centro de Pesquisa, Memória e História da Educação de Duque de Caxias (Cepemhed), ligado à Secretaria de Educação, o processo de tombamento está na Secretaria de Cultura, que deve enviar o pedido ao Conselho Municipal de Cultura (CMC) para receber parecer. A lei determina que o trâmite não passe de quatro meses. Mas o processo está no décimo.

Procuradas, as secretarias de Cultura e de Educação, em nota, informaram que seus secretários — Jesus Chediak e Marcos Villaça — só vão se manifestar no CMC na quarta-feira. “Sentaram sobre o processo. Além de descumprir prazos, não deram justificativa nem foram transparentes”, critica o advogado e conselheiro do CMC Milton Trajano. Para ele, “os interesses financeiros prevaleceram”.

Trajano denuncia ainda que a Secretaria de Meio Ambiente, antes de autorizar a derrubada das árvores, consultou a de Cultura. “A resposta foi não”, afirma.
Para ele, como havia o processo de tombamento, as licenças teriam que ficar suspensas até a conclusão.

Há 93 anos em funcionamento , a escola já foi tema de livros e é tida por mestres da pedagogia — Anísio Teixeira é um deles — como exemplo. Conhecida como Mate com Angu, foi a primeira na América Latina a servir merenda. “Já em 1921, ainda privada, propunha-se a receber de graça os filhos dos operários da região e a usar o cotidiano como estratégia pedagógica”, explica Fátima Davi, diretora do Cepemhed.

Segundo ela, que é professora, a escola sempre esteve na vanguarda da Educação, inclusive dedicando-se à regionalização. “Tinha o espírito da fundadora, Armanda Álvaro Alberto, uma mulher à frente do seu tempo”, diz.

Projeto de ensino de vanguarda

A Escola Doutor Álvaro Alberto — ou Mate com Angu — nasceu Escola dos Proletários, em 1921. Sua idealizadora, Armanda Álvaro Alberto, foi presa e teve de mudar o nome. Optou por Escola Regional de Meriti, como se chamava o local antes de ser Duque de Caxias. O ‘regional’ no nome não foi por acaso, explica a biógrafa da educadora, Dalva Lazaroni: “A ideia atual de que Educação deve se preocupar com o território dos alunos foi levada à prática por Dona Armanda. Ainda hoje sabe-se de Paris, dos Estados Unidos, mas não se sabe de Caxias”.

Amigo de Armanda e em início de carreira, Lúcio Costa, que projetaria Brasília anos depois, doou o projeto da escola. Para ambos, a ideia era muito clara, explica o arquiteto Guilherme Zani: “Fazer um prédio integrado ao conceito de lar e colégio.”

Dalva concorda. Segundo ela, a Mate com Angu ficou, por isso, conhecida como ‘Nossa Casa’.
Não só. Lá, foram criados o primeiro museu e a primeira biblioteca abertos à comunidade da Baixada Fluminense. “Dona Armanda acreditava que as crianças poderiam atrair os adultos da região, na época analfabetos em sua maioria”, lembra Dalva Lazaroni.

Proibida de usar o nome de Escola dos Proletários, Armanda Alberto optou por Escola Regional de Meriti

Foto:  Divulgação

 

Advogado pede que entidade intervenha para impedir que área verde desapareça

A derrubada de 167 árvores na única área verde do Centro de Caxias, denunciada pelo caderno ‘Baixada’ no domingo passado, foi levada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (OEA), durante a semana.

O advogado Pedro Pereira, morador de Caxias, cita a reportagem ao explicar ter decidido levar o caso à corte internacional. O objetivo é impedir a destruição do pouco que sobrou da Mata Atlântica na região.
Segundo ele, a OEA normalmente age em casos de crime contra a vida, mas ela já se mostrou atenta ao meio ambiente, quando interferiu na construção da usina de Belo Monte. “Lá, como aqui, há risco às comunidades locais”, diz o advogado, que trabalha numa ONG de Direitos Humanos no Centro do Rio.

Também engajados contra a construção do shopping no local, padres da Diocese de Duque de Caxias e São João de Meriti prometem abraço coletivo ao bosque vizinho hoje, logo após a missa das 7h. “A ideia é que expliquemos a importância de preservar esse local histórico e convidemos os presentes à celebração para o abraço coletivo, às 8h”, adianta o padre Bernard Colgan.

O pastor Davi Silveira, da Igreja Maranata, também vizinha ao empreendimento, concorda. Ele destaca a importância da mobilização da sociedade, “em respeito à memória e meio ambiente da cidade”.

Empresa informa ter cumprido a lei

Para a ABL Shopping, dona do empreendimento, é natural a oposição a um projeto grande como o do Central Park. Em nota, a empresa alegou que a legislação permite o desenvolvimento do centro comercial e que todas as determinações legais “foram cumpridas fielmente”.

Destaca ainda que o shopping vai contribuir para a melhoria da região, sendo “opção de entretenimento, com salas de cinema, boliche e alimentação”, além da “ampliação do espaço para compras em Caxias, levando para a região lojas e marcas que hoje os moradores só encontram em outros municípios”.

Com custo de R$ 220 milhões, o projeto, em área de 11,5 mil metros quadrados, prevê a geração de 4.500 empregos e a arrecadação de R$ 28 milhões por ano em impostos, após a inauguração. Haverá ainda duas torres comerciais, um hotel e estacionamento com 1.267 vagas.

 

http://odia.ig.com.br/odiabaixada/2014-07-05/tombamento-de-escola-pode-barrar-construcao-de-shopping-em-caxias.html

[VÍDEO] 16/06/2014: derrubada das árvores para a construção do shopping

No dia 07/06, em plena Semana do Meio Ambiente, autorizada pelo secretário da pasta, Luiz Renato Vergara, a empresa ABL Shopping inicia o corte das árvores da última área verde do centro de Duque de Caxias. O corte foi suspenso temporariamente devido a pressão do FORAS (Fórum de Oposição e Resistência ao Shopping) e dos vereadores Marcos Tavares e Claudio Thomais.
Contudo no dia 16/06 o corte foi reiniciado. O mesmo grupo consegue uma liminar suspendendo, mas mesmo assim dezenas de árvores são derrubadas.
A população de Duque de Caxias não é contra o shopping mas é contrário à construção nesse terreno. O povo quer um Parque Natural ali, mas o prefeito Alexandre Cardoso, através de seu secretário, autoriza a construção do shopping defendendo o capital.
Ainda há tempo de salvar as árvores que restaram, proteger o meio-ambiente e impedir esse absurdo! Impossível não se comover com o canto dos pássaros desolados e com a árvore tombando.

FORAS: Helenita Beserra, Lavínia Costa, Marcelo Bancário e Padre Bernard
Câmera: Filipo Tardim
Filmagem da árvore caindo: Lavínia Costa (Retirada do Facebook)
Poesia: Damião Ramos Cavalcanti (retirada do Recanto das Letras)
Som: DJ Anael – Efeitos Sonoros – Especial de Suspense
Charge: Carlos Latuff

Reunião do Conselho de Defesa do Meio Ambiente (26/06/14)


“Reunião ordinária do Conselho de Meio Ambiente em que o secretário Luiz Renato Vergara disponibiliza ao Conselho a documentação sobre o empreendimento que a empresa ABL Shopping pretende construir em Duque de Caxias. Neste encontro o secretário afirma que o Conselho não tem papel deliberativo e que ele, enquanto secretário, não precisa do parecer do mesmo para liberar licenças. Reconhece o FORAS e diz sempre está disposto a dialogar com a sociedade civil, mas que precisa que se compreenda que pra ele precisa está preso a questão da legalidade e por ela se pauta o seu trabalho o que pode clocá-lo em determinados momentos em posição contraria ao deseja da sociedade civil. Afirmou que as licenças de supressão de vegetação e movimentação do solo, temporariamente encontram-se suspensas.”

From Reunião do Conselho de Defesa do Meio Ambiente, posted by Foras Caxias on 6/28/2014 (41 items)

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Panela de Pressão do MeuRio

O FORAS – Fórum de Oposição e Resistência ao Shopping, coletivo que une entidades como União Brasileira de Mulheres, Guadá Vida, Sindicato dos Bancários, Museu Vivo do São Bento, Centro de Memória da Baixada Fluminense, etc. Coletivo que pretende impedir a construção co “Central Park Caxias” da ABL Shopping em duque de Caxias. Esta construção desmataria na única área verde no centro da cidade. Neste local Avenida Governador Leonel Brizola com Deputado Romeiro Junior, propomos que seja construído um parque natural urbano,. O local fica ao lado de uma escola que escreveu a história de Caxias, com mais de 90 anos de existência. Foi a primeira a servir merenda escolar (Mate com angu), o primeiro centro de referencia social e de atendimento médico na região, e, portanto patrimônio histórico. Entretanto, para preservar a escola e criar o parque precisamos impedir a supressão da vegetação, garantir a desapropriação do imóvel pela prefeitura e a oferta de outra área (já existe uma e se encontra bem próxima de lá, inclusive degradada, o terrena da antiga fábrica união de tecidos em Duque de Caxias). Concluindo, O FORAS pretende preservar a vegetação que sofreu a baixa de 10 árvores centenárias no dia 07/06/2014, e através da mobilização parou a motosserra, queremos a preservação da escola e a construção do parque natural urbano, o primeiro em nossa cidade. Para que isto aconteça, precisamos cobrar do Prefeito de Duque de Caxias Sr Alexandre Cardoso, do Secretário de maio ambiente Sr Luiz Renato Vergara, a Câmara de vereadores da cidade nossas reivindicações.

http://paneladepressao.minhascidades.org.br/campaigns/468

Reunião no Conselho Municipal de Cultura (24/06/14)


“Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Cultura, convocada pelo secretário Jesus Chediak, para apreciação do processo de tombamento da E.M. Dr. Álvaro Alberto. Neste encontro, além dos conselheiros, entidades com histórica preocupação com a preservação do patrimônio histórico do nosso município se fizeram presente. Nela o secretário alegou a inconstitucionalidade do aval do conselheiros para o tombamento na medida em que no processo faltava parecer de algumas secretarias além de procedimentos legais ainda não concluídos, razão pela qual solicitou quinze dias para fechar as pendências. Alegou que não havia percebido a relação entre o tombamento da Unidade Escolar e a questão do shopping que a empresa ABL pretende construir. Depois de um caloroso debate, em que o secretário ameaçou se retirar por três vezes e o vice presidente do conselho, Fábio Gonçalves, o fez uma vez, ficou acordado o prazo solicitado e a emissão de um oficio em nome do Conselho, assinado pelo vice presidente, a ser encaminhado as demais secretarias informando que existe um processo de tombamento para instituição e que pela lei de tombamento nenhuma obra do entorno pode se realizada. Agendou-se dia 09 de julho, as 18 horas, no mesmo teatro, para oficializar o tombamento. Esperamos que o espaço físico do teatro não venha a ser destruído, como foram tantos outros, na medida em que foi, no dia 24, e será, no dia 09 de julho, palco de um momento histórico em que conseguiremos por via municipal efetivar o tombamento do primeiro patrimônio histórico. Além da escola existe, desde 2006, uma lista com mais de quarenta espaços de memória que os munícipes desejam preservar. Alguns já foram destruídos e por muito pouco a E. M. Dr. Álvaro Alberto (Mate com Angu) também não entra para a listagem de “memórias silenciadas” pela omissão do poder público.
As imagens deste álbum foram captadas pelo Marcelo Oliveira, do Sindicato dos Bancários.”

From Conselho Municipal de Cultura, posted by Foras Caxias on 6/28/2014 (100 items)

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Corte das Árvores realizado no dia 16 de junho


“As imagens aqui postadas foram captadas pelo Marcelo de Oliveira, do Sindicato dos Bancários, estaremos muito em breve acrescentando as demais que nos foram cedidas por outros parceiros. Neste momento, faremos um esforço de identificar compre cisão todos os fotógrafos que cederam as imagens.”

From Corte das Árvores realizado o dia 16 de junho, posted by Foras Caxias on 6/28/2014 (66 items)

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Reunião com o secretário de meio ambiente de Duque de Caxias (11/06/14)


“Após o corte de mais de cinquenta árvores centenárias durante a semana de meio ambiente, e do protesto conduzido pelo FORAS, finalmente aconteceu no dia 11 de junho uma reunião oficial com o governo através da secretaria de meio ambiente.
Na reunião além da promessa, para o dia 26, de disponibilizar os documentos solicitados desde outubro de 2013 também ficou acordado que a suspensão do corte das árvores até a análise dos documentos pelo CONDEMA e pela Câmara Municipal, previsto para 16 de julho.”

From Reunião com o secretário de meio ambiente de Duque de Caxias, posted by Foras Caxias on 6/14/2014 (6 items)

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Ocupa Câmara (13/05/04)


“No dia 13 de maio, tomamos, junto com o SEPE/ Duque de Caxias (Sindicato dos Profissionais de Educação), a plenária da Câmara Municipal, com o objetivo de força a criação da Comissão Parlamentar Extraordinária, prometida durante a Audiência Pública, de 30 de outubro de 2013, e nunca implementada. Saímos de lá, mais uma vez, com a promessa de sua criação. As vezes é preciso mostrar aos nossos vereadores que os seus mandatos devem servir ao povo que os escolheu como representantes.”

From Ocupa Câmara, posted by Foras Caxias on 5/18/2014 (48 items)

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