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A Luta do FORAS – Qual a Cidade que a gente quer?

Faz um tempo que começou um papo sobre a construção de um shopping no centro de Duque de Caxias. Quando olhamos o projeto com calma fica uma pulga atrás da orelha: a quem interessa um mega-shopping no centro da cidade?

A ideia desse empreendimento é tão absurda que mobilizou um grande número de instituições e moradores da cidade que se opõem ao empreendimento e começaram a, juntos, pensar sobre a cidade que queremos viver.

No local onde pretendem construir um shopping queremos um parque urbano. A área foi até o ano passado, quando aconteceu o primeiro corte de árvores, o único “respiro verde” no centrão da cidade.

Pra aumentar nossa preocupação o empreendimento comercial seria construído ao lado da Escola Mate com Angu, escola da década de 1920 que foi uma experiência pioneira em educação no Brasil. Armanda Álvaro Alberto, sua fundadora, estava entre as 26 pessoas, (apenas 4 mulheres) que assinaram o manifesto por uma Escola Nova, que tinha, entre outros, Anísio Teixeira como um dos signatários.

A escola aparece numa lista como outros patrimônios da cidade que devem ser tombados pelo poder público pelo seu valor histórico pra identidade dos cidadãos da região. O “Livro de Tombo” da cidade já foi até inaugurado pela secretaria de Cultura, pena que ainda não escreveram nada nele. Mas já é um começo, agora é só a gente continuar a mobilização pra que os nossos patrimônios e nossas memórias sejam reconhecidas e preservadas.

Por muito tempo o discurso comum era “a cidade que queremos deixar pros nossos filhos e netos”. Este mantra, de tanto se repetir, foi empurrando a promessa pela “Terra Prometida” por geração após geração. Duque de Caxias está, há pelo menos 3 décadas, entre as cidades mais ricas do Brasil. E segue com péssimos índices de IDH. Mas, sempre tem um dia que a ficha cai e que nos damos conta que a luta por direitos não pode estar sempre no horizonte futuro: queremos hoje, queremos já!

 

Qual a cidade que a gente quer?

Que memórias queremos preservar?
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Através de algumas das instituições que compõem o FORAS – Fórum de Oposição e Resistência ao Shopping, foram abertos alguns processos junto ao Ministério Público. Abaixo, você confere os links para acompanhar as ações judiciais.

LINK PARA ACOMPANHAR O ANDAMENTO DA AÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR EM ANDAMENTO NA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE D. DE CAXIAS (Processo No 0034147-96.2014.8.19.0021)

http://www4.tjrj.jus.br/

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LINK PARA ACOMPANHAR O ANDAMENTO DO MANDADO DE SEGURANÇA EM ANDAMENTO NA SEXTA VARA CÍVEL DE D. DE CAXIAS (Processo No 0068441-77.2014.8.19.0021)

http://www4.tjrj.jus.br/

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LINK PARA ACOMPANHAR O ANDAMENTO A AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM ANDAMENTO NA SÉTIMA VARA CÍVEL DE D. DE CAXIAS (Processo No 0061989-51.2014.8.19.0021)

http://www4.tjrj.jus.br/

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LINK PARA ACOMPANHAR O ANDAMENTO DO PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL ABERTO JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

http://www.transparencia.mpf.

tipo de expediente:  procedimento extrajudicial – UF – Rio de Janeiro – órgão do MPF: PRM – S.J. MERITI – Nº do expediente: 1.30.017.000129/201458

 

Conheça o parecer do IPPUR/UFRJ sobre a situação

Aqui você pode ter acesso ao parecer consolidado que IPPUR/UFRJ (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional) desenvolveu em cima dos estudos encomendados pelo shopping. Ainda mais motivos para continuar a luta contra essa desproporcional construção.

ESTUDO PRELIMINAR DO PROJETO DE COMPLEXO MULTIATIVIDAES DA ABL SHOPPING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. PARA A ÁREA CENTRAL DE DUQUE DE CAXIAS /RJ

Para ler on line, basta clicar; para baixar, basta clicar com o botão direito e escolher a opção Salvar Link Como.

 

Trecho inicial:

Tão logo veio ao conhecimento público o projeto de complexo multiatividades da ABL Shopping Empreendimentos e Participações S.A., com shopping center, torres de escritórios e apart-hotel para a área central de Duque de Caxias, vinte entidades civis uniram-se em torno do FORAS – Fórum de Oposição e Resistência ao Shopping – com o desiderato de promover a discussão crítica do projeto, tendo em vista a perspectiva de graves impactos urbanísticos, sociais, ambientais e de vizinhança.

Motivada pelo FORAS, a Direção do IPPUR/UFRJ requereu a um grupo de profissionais dessa universidade a emissão de parecer sobre o caso, explorando criticamente potenciais impactos de vizinhança do empreendimento.

Os dados disponibilizados por FORAS foram: o estudo de impacto de vizinhança e os estudos de impacto viário realizados por CCY Consultoria de Engenharia Ltda. e por M2a Engenharia e Consultoria.

Apresenta-se, pois, neste trabalho, com foco na análise de impactos viários e na dispersão atmosférica, a análise crítica dos estudos disponibilizados pelo FORAS ao IPPUR para, ao final, estimarem-se os impactos na qualidade de circulação e na qualidade do ar.

Conclui-se existirem indícios suficientes de impactos urbanísticos que impediriam o administrador público, motivado pela precaução, de aprovar o projeto enquanto não definidas as medidas mitigadoras e demonstrada sua eficácia, devendo também ser calculados os custos a serem arcados pelo empreendedor, sob pena de, sem efetiva mitigação de impactos, não se poder considerar ter a propriedade e a cidade cumprido sua função socioambiental.

 

Parecer do IPURR UFRJ contra ABL Shopping - Duque de Caxias

PROGRAMA TEMA LIVRE – RÁDIO NACIONAL – EBC – SEGUNDA PARTICIPAÇÃO DO FORAS

TEMA LIVRE

Tema Livre nesta quarta-feira (20) trata da reação popular de Duque de Caxias. A sociedade desse município reforça a resistência à ideia de um novo centro comercial em área onde está a Escola Municipal Doutor Álvaro Alberto, de importância na história da educação na América Latina e local de refúgio de perseguidos políticos durante a ditadura.
 
Este e outros aspectos da luta são tratados no programa por Helenita Bezerra, do Movimento Foras Caxias, Dina Targino, da União Brasileira de Mulheres, e pelo historiador e educador Antônio Augusto Brás.

ABAIXO LINK PARA OUVIR O PROGRAMA

http://radios.ebc.com.br/tema-livre/edicao/2014-08/mobilizacao-contra-contra-construcao-defende-escola-publica-no-terreno-em

FORAS NO PROGRAMA TEMA LIVRE – RÁDIO NACIONAL

programa livre 21jul14

DIA 21 DE JULHO DO CORRENTE O FORAS PARTICIPOU DO PROGRAMA TEMA LIVRE NA RÁDIO NACIONAL PARA FALAR SOBRE OS PROBLEMAS CRIADOS PELO SHOPPING QUE A ABL PRETENDE CONSTRUIR NO CENTRO DE CAXIAS PRÓXIMO A IGREJA SANTO ANTONIO, MEIA PAREDE COM A ESCOLA MUNICIPAL DR ÁLVARO ALBERTO.

BAIXO LINK PARA OUVIR O PROGRAMA

http://radios.ebc.com.br/tema-livre/edicao/2014-07/caxias-se-mobiliza-contra-shopping-que-ocupara-parque-com-quase-200

 

Reunião com o IPPUR/UFRJ – Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, da Universidade Federal do Rio de Janeiro

Na reuniã20140828_212715o do FORAS, as 19h, na FEUDUC, contamos com a presença do Pedro Novais, diretor do IPPUR (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano do Rio de Janeiro), da bolsista Angel e dos alunos Mariana e Victor, além dos advogados Milton Trajano e Pedro Pereira, Lavínia (União Brasileira de Mulheres de Duque de Caxias), Thiago (FEUDUC), Raulino (FAPP_BG), Helenita (Guadá Vida). Realizamos um grande bate papo com destaque para o processo de articulação dentro do IPPUR para as demandas do FORAS que conta com 4 professores da casa e mais alguns alunos num processo crescente de adesão. Pedro Novais ficou de estabelecer contato com um professor da COPPE ainda hoje tendo um indicativo de quinze dias como meta para entrega do contra parecer. Acenaram com uma possível reunião, a ser confirmada, com o grupo de trabalho para terça feira da semana que vem. Trajano e Pedro Pereira salientaram as necessidades de respaldo técnico para questões ambientais em especial para as suspeitas de irregularidades identificadas no estudo das licenças disponibilizadas pelas secretárias municipais.

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Ficamos de reencaminhar documentos produzidos pelo FORAS para os jovens do IPPUR que trabalham com Direito Ambiental. Ficando na minha responsabilidade o envio desta documentação. Acordamos que na quarta feira Pedro e Trajano estarão montando o material para anexar documentos a representação e/ou medida cautelar e que enquanto FORAS estaremos apoiando o CEPEMHEd de forma a que ele disponibilize as informações para provocar  o MPE no sentido de realizar a proteção da Escola Álvaro Alberto.

A luta continua!

FORAS - ABL Shopping - Mate com Angu -jornal o dia1307

Duque de Caxias pode ser uma cidade exótica por possuir uma legislação onde o entorno dos bons tombados não é protegido. O que aconteceu na Secretaria de Cultura este ano é um exemplo de irresponsabilidade política que ameaça a todos os bens que a cidade decidir tombar.
A empresa ABL Shopping com o seu poder aquisitivo conseguiu mudar a legislação municipal em 2012, no governo de Zito, em que foi aprovado o Decreto 6.200/12, que estabelece o pagamento da outorga onerosa para se construir enquanto se tira as licenças. Na Secretária de Meio Ambiente o parecer 011/2012, que estabelece a necessidade da anuência do Conselho para suprimir mais de 10 árvores no primeiro distrito é ignorada e agora a Secretaria de Cultura, que não tem competência para executar uma politica cultural satisfatória, decide que vai mudar a lei de tombamento para não correr o risco de mexer com o projeto de construção do shopping no centro da cidade.
E aí, meu povo, vamos assistir a tudo e ficar calados? Foi pra isso que a cidade elegeu o prefeito Alexandre Cardoso?
Nós do FORAS não vamos ficar esperando o caos se instalar na cidade porque temos um governo subserviente.
A luta continua! Queremos um parque urbano no lugar do shopping, os prédios da escola Mate com Angu e da Catedral de Santo Antônio protegidos! O prefeito, se desejar, pode instalar o shopping em outro lugar!